terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Justiça manda clube dos Jardins aceitar parceiro gay como dependente


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Justiça manda Paulistano incluir gay como dependente de parceiro
Médico foi à Justiça após conselho do clube negar inclusão, em 2010. 
Juiz disse em decisão que união estável foi 'plenamente comprovada'.
Mário (esquerda) e Ricardo em imagem de
arquivo (Foto: Divulgação/ Arquivo pessoal)

O juiz Dimitrios Zarvos Varellis, da 11ª Vara Cível, determinou que o Club Athletico Paulistano, nos Jardins, inclua o parceiro do médico patologista Ricardo Tapajós, Mário Warde, e a filha dele, como dependentes em seu título familiar. A decisão ocorreu em 15 de fevereiro deste ano, mas só foi revelada nesta terça-feira (28) em reportagem do jornal "Folha de S.Paulo". O G1 procurou a assessoria do clube e não havia recebido retorno até as 12h40.

O caso começou em 2009, quando o médico patologista solicitou a inclusão do parceiro dele como sócio do tradicional clube. Os conselheiros analisaram a solicitação em janeiro de 2010, mas a votação ocorreu somente no dia 26 de agosto do mesmo ano. Na ocasião, o Paulistano confirmou que “por ampla maioria de votos, indeferiu o pedido do associado”. Com isso, Tapajós decidiu entrar na Justiça para conseguir incluí-lo como dependente.

Segundo o juiz, a união estável entre os dois “foi plenamente comprovada pelo autor”. O magistrado ressalta que o sexo das pessoas “não se presta como fator de desigualação jurídica” e cita recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.

Em um comunicado enviado em 2010, a assessoria do Paulistano informou que o posicionamento levou em conta o Estatuto Social do clube, o Código Civil e a Constituição Federal para chegar à conclusão de que “é reconhecida como entidade familiar a união estável mantida entre homem e mulher”.

Do G1 SP

'Concubina pode; meu marido, não', diz sócio gay de clube de elite de SP 
Médico teve pedido de inclusão do parceiro negado por conselho. Club Athletico Paulistano diz que união estável é entre homem e mulher.

O médico patologista Ricardo Tapajós classifica de “discriminação por orientação sexual” a decisão do Club Athletico Paulistano, nos Jardins, em São Paulo, de vetar a inclusão do parceiro dele como sócio no final do mês passado. Homossexual assumido, ele diz que a solicitação foi feita no final do ano passado. Em nota, o clube confirma que “por ampla maioria de votos, indeferiu o pedido do associado”.
Em entrevista ao G1, Tapajós conta que ficou “triste” com a decisão e queria que os conselheiros rediscutissem o assunto. “Se eu apresentar uma concubina que está comigo há dois anos, pode. Em uma semana, ela é aceita no clube. Mas não posso colocar meu marido lá dentro”, reclama. O Paulistano é um dos mais tradicionais da cidade e tem sócios de alto poder aquisitivo.
Pela Lei do Concubinato, o homem ou a mulher que tiver uma união estável ou filho com o cônjuge passa a ter direitos, como partilha de bens. Aos 45 anos, o médico revela que “nasceu” no Paulistano, uma vez que seus pais já tinham título. “Até minha sobrinha-neta é sócia.”
Apostando que pudesse haver resistência por parte do Conselho Deliberativo, Tapajós, que se refere ao parceiro Mário Warde, 39, como “marido”, revela ter adiado o pedido para que o companheiro fosse incluído como sócio até outubro de 2009. Os conselheiros analisaram a solicitação em janeiro deste ano, mas a votação ocorreu somente no dia 26 de agosto.
Justificativa do clube
Em um comunicado, a assessoria de imprensa informa que o posicionamento levou em conta o Estatuto Social do clube, o Código Civil e a Constituição Federal para chegar à conclusão de que “é reconhecida como entidade familiar a união estável mantida entre homem e mulher”.
Tapajós critica o resultado da reunião, afirmando que o Paulistano adotou uma solução “formalista-legalista” ao recorrer às leis. “Se o caso não é previsto, também não é proibido”, diz. Para o patologista, faltou “vanguarda, vontade” por parte dos integrantes do conselho.
“O clube pode mudar o regulamento e me acatar hoje à noite. A desculpa deles foi um papelão”, lamenta o patologista. Ele justifica o pedido para que o companheiro com quem está há seis anos possa frequentar o Paulistano. “Quero que ele participe do clube como as esposas e concubinas dos meus amigos. Como os maridos de minhas irmãs, como qualquer casal, casado ou não.”
Em seguida, completa: “Mas meu marido, cirurgião plástico, membro da Academia Brasileira de Cirurgia Plástica, pós-graduado pela Escola Paulista de Medicina (...) não pode. Se isso não é discriminação por orientação sexual, o que será?”
Classe A
Bastante tradicional na sociedade paulista, o Club Athletico Paulistano existe há 109 anos. No site, revela que o perfil do associado inclui gente “com alto poder aquisitivo”, totalizando 25 mil sócios proprietários de títulos sociais. Nas dependências do complexo existe até cinema. “É clube de gente rica, tem que nascer sócio”, conta o médico, que calcula em R$ 200 mil só a taxa de transferência de quem quer adquirir um título.
O patologista afirma não ter sido informado oficialmente da decisão do clube, mas diz que o resultado das assembleias fica exposto no quadro de avisos. Ele diz que está analisando a possibilidade de entrar com um processo na Justiça por danos morais. “Eu posso colocar lá qualquer mulher, de qualquer laia, de qualquer estirpe. Mas só posso levar o Mário como convidado para almoçar. Nem no cinema ele pode ir. O clube interfere na minha vida domiciliar.”
Apesar da repercussão que o caso possa tomar daqui para a frente, Tapajós diz não ter medo de retaliações no Paulistano e afirma que continuará a frequentar o local.
Carolina Iskandarian e Luciana BonadioDo G1 SP

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